Processo 218196/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2009 11:48
Autuado em 28/05/2009 11:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 245/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO NUNES VALCO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2009 11:51 176106/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
28/05/2009 11:51 127172/03 REQUERIMENTO
28/05/2009 11:51 437682/02 RELATÓRIO
28/05/2009 11:51 509080/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470524/16
12/02/2016 11:41 AR do ofício OPD - 106/16 - GP
22/11/2013 14:43 do Protocolo 832190/13
05/11/2013 12:51 AR do ofício OCN - 7977/13 - DP
12/09/2012 12:38 Juntada de AR ofício 1752/12-OCN-DCM
21/10/2011 12:44 AR - de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   106/ 2016   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7977/ 2013   
DCM  25/08/2012 Ofício de Contraditório   1752/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 164/2016
27/11/2015 1254 Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 660/2013
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1584/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 16/2013
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 2094/2012
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1030/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 12:04 DP  
07/06/2016 15:38 DEX Informação nº 4195/2016 -
27/01/2016 16:16 DP  
26/01/2016 15:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 164/2016 -
26/01/2016 10:13 DP Informação nº 1859/2016 -
20/01/2016 17:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 106/2016 -
17/12/2015 12:28 DEX Informação nº 491/2016 -
19/11/2015 17:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2015 -
19/11/2015 17:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2015 -
10/12/2013 15:31 GCFC  
06/12/2013 10:21 DP  
29/11/2013 15:03 SMPjTC Parecer nº 19192/2013 - Irregularidade EMENTA: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
22/11/2013 15:18 DCM Instrução nº 4423/2013 - . Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 713/09 (protocolo nº 176106/03), de 14/04/2009, proferido pela 1ª Câmara, que desaprovou as contas do Município de Jardim Alegre de 2002.
14/10/2013 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 7977/2013 -
01/08/2013 14:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 660/2013 -
26/07/2013 14:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1584/2013 -
16/01/2013 09:50 DCM Instrução nº 2912/2013 - Pela renovação diligência.
22/11/2012 09:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 16/2013 -
23/08/2012 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 2579/2012 -
23/08/2012 10:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1752/2012 -
16/08/2012 11:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2094/2012 -
16/08/2012 11:35 DCM  
16/08/2012 10:59 GAIZL  
25/04/2011 15:04 DCM Instrução nº 3136/2012 - “MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE: Prestação de Contas do Exercício de 2002. Recurso de Revista: Preliminar por nova diligência. Provimento parcial. Mantido Parecer Prévio pela irregularidade das contas”.
17/08/2010 15:50 SITIO  
01/06/2009 09:34 DCM  
28/05/2009 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1030/2009 -
28/05/2009 11:47 DP Informação nº 939/2009 -

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